Via ACED recebemos mais uma denúncia da humanidade que se agiganta nas prisões do país
"De uma cadeia central chegou-nos a informação de ter começado no dia 1 de Janeiro de 2014 uma outra forma de tratar com os problemas de saúde dos presos. Talvez apenas por falta de informação correcta, estas medidas estão a causar apreensão junto dos reclusos. Pelo que será eventualmente conveniente explicar claramente o que aconteceu e o que se espera que venha a acontecer nos próximos meses, a esse respeito.
Foram extintas muitas valências, como psicologia e psiquiatria, oftalmologia, ortopedista, dentista, e todas as consultas e tratamentos destas especialidades ficarão a expensas dos presos, no exterior.
Altas taxas de reclusos precisam de apoio psiquiátrico e psicológico, como se sabe. Tomam todo o tipo de drogas lícitas e ilícitas, recomendáveis ou não. Um médico de clínica geral duas vezes por semana – como parece ser o regime geral nas prisões – servirá para que efeito? Como seleccionará os seus doentes de entre os necessitados de apoio? Visto que, presume-se, muito doentes vão ficar sem apoio específico e também não será possível, por razões logísticas e financeiras, passar a transportá-los aos hospitais em função das suas necessidades.
Os cuidados se saúde são, naturalmente, críticos para as prisões. A integração dos presos no regime geral do sistema nacional de saúde parece poder melhorar as garantias de acesso à saúde dos presos. São conhecidos problemas emergentes do facto de os serviços de saúde estarem sob a alçada dos serviços de segurança das prisões. Todavia, neste período de transição para o novo regime de atendimento da saúde dos presos, a informação sobre os direitos e deveres dos reclusos para terem acesso ao sistema nacional de saúde é importante.
A ACED deixa esta sugestão a quem de direito."
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